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sábado, 23 de março de 2019
Iniciativa do grupo parlamentar do CDS-PP pretende agravamento das penas por perseguição "Stalking", em Portugal
10:00:00
2019
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Assunção Cristas
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CDS-PP
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Convenção de Istambul
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Cyberstalking
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março
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Portugal
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Stalking
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"O CDS pretende que o crime de perseguição deixe de ser semi-público - dependente de queixa por parte do ofendido.
O partido liderado por Assunção Cristas quer ainda um agravamento da pena quando o crime é praticado contra um cônjuge, ex-cônjuge ou pessoa com quem o acusado tenha mantido relações de namoro ou semelhantes. Nesses casos, a proposta centrista é que seja aplicada uma pena de prisão de 1 a 5 anos".
