Cyberstalking em Portugal

Cyberstalking: como um dos rostos da Civilização se pode tornar num dos instrumentos da Barbárie

Julho de 2015, a penalização direta da perseguição obsessiva é inscrita no artigo 154 do Código Penal Português:

Artigo 154.º-A Perseguição

1 - Quem, de modo reiterado, perseguir ou assediar outra pessoa, por qualquer meio, direta ou indiretamente, de forma adequada a provocar-lhe medo ou inquietação ou a prejudicar a sua liberdade de determinação, é punido com pena de prisão até 3 anos ou pena de multa, se pena mais grave não lhe couber por força de outra disposição legal.

2 - A tentativa é punível.

3 - Nos casos previstos no n.º 1, podem ser aplicadas ao arguido as penas acessórias de proibição de contacto com a vítima pelo período de 6 meses a 3 anos e de obrigação de frequência de programas específicos de prevenção de condutas típicas da perseguição.

4- A pena acessória de proibição de contacto com a vítima deve incluir o afastamento da residência ou do local de trabalho desta e o seu cumprimento deve ser fiscalizado por meios técnicos de controlo à distância.

5- O procedimento criminal depende de queixa.

Cyberstalking: como um dos rostos da Civilização se pode tornar num dos instrumentos da Barbárie

Lixo Humano

"Segundo a psicanálise, as origens da histeria não remetem apenas à mãe, mas também ao pai: ambos podem criar as condições para que se desenvolva na filha ou no filho uma identidade que não é a deles própria. “A histérica é filha de uma outra histérica que não conseguiu valorizar sua própria feminilidade e, em conseqüência disso, teria transmitido uma visão de menos valia com relação ao corpo”, assinalam Silvia Alonso e Mário Fuks, professores do Instituto Sedes Sapientiae, em São Paulo, no livro Histeria. Fermenta-se também a histeria quando o pai se omite de suas funções e não impõe os limites que ajudam a definir a identidade e os papéis sociais e sexuais dos filhos – deixa assim de realizar o que os psicanalistas chamam de castração simbólica. Pode agir desse modo por se assustar “com a possibilidade de que o reconhecimento da sexualidade de sua filha o conduza ao incesto”.